Congresso
Disputas em M&A

– IDSA & IDiP –

22 e 23 de agosto de 2024

9h00 às 12h00

Auditório CAM-CCBC

Rua do Rócio 220, 5° andar, São Paulo

Inscrições encerradas

Programação

09h00 - 09h15

Café de boas-vindas

09h15 - 09h30

Abertura (15min)

09h30 - 10h30

Painel 1: Declarações e Garantias em Contratos de M&A

Moderador: Guilherme Setoguti
Participantes: Fernanda Mysnarski Martins Costa, Lie Uema do Carmo, Marcelo Guedes Nunes e Nelson Eizirik

10h30 - 10h45

Intervalo - café

10h45 - 12h00

Painel 2: Cláusulas Contratuais e Disputas de M&A: sole remedy, entendimento integral, best efforts, best knowledge

Moderadora: Laura Patella
Participantes: Catarina Monteiro Pires, Gabriel Buschinelli, Guilherme Nitschke e Pablo Renteria

Palestrantes

Painel 1

Declarações e Garantias em Contratos de M&A

Guilherme Setoguti

Guilherme Setoguti

Moderador

Doutor, Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Insper. Presidente da Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance. Presidente do IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.

Fernanda Martins-Costa

Fernanda Mysnarski Martins Costa

Doutora em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro do Instituto de Estudos Culturalistas. Parecerista e sócia do escritório Judith Martins-Costa Advogados.

Lie Uema do Carmo

Lie Uema do Carmo

Professora da FGV Direito SP, árbitra e parecerista. Doutora em Direito Comercial (USP). LL.M. (University of Chicago). Mestre em Direito Civil (PUC/SP).

Marcelo Guedes Nunes

Marcelo Guedes Nunes

Professor de Direito Comercial e de Direito e Tecnologia da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e advogado.

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Nelson Eizirik

Nelson Eizirik

Advogado, parecerista e árbitro. Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.

Painel 2

Cláusulas Contratuais e Disputas de M&A: sole remedy, entendimento integral, best efforts, best knowledge

Laura Patella

Laura Patella

Moderadora

Advogada. Sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados.

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Catarina Monteiro Pires

Catarina Monteiro Pires

É Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Gabriel Buschinelli

Gabriel Buschinelli

Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Professor do Insper. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.

Guilherme Nitschke

Guilherme Nitschke

Doutor em Direito Civil pela USP, Vice-Presidente do CBAr, Sócio de Contencioso e Arbitragem em TozziniFreire Advogados, advogado, árbitro e parecerista.

Pablo Renteria

Pablo Renteria

Pablo Renteria é sócio fundador do escritório Renteria Advogados. 

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Painel 3

Condições em contratos de M&A

Fabio Martins

Fábio Floriano Melo Martins

Moderador
Doutorado e graduação pela USP, mestrado pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Professor do FGV Law e sócio de Huck, Otranto, Camargo Advogados.
Giovanna Benetti

Giovanna Benetti

Doutora em Direito Civil pela USP. Professora do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Professora de Direito Civil da UERJ, parecerista, árbitra e sócia de BMA Advogados.

Gustavo Haical

Gustavo Haical

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Advogado. Sócio de Ernesto Tzirulnik Advocacia. Parecerista.

Juliana Krueger Pela

Juliana Krueger Pela

Professora Doutora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sócia de Advocacia Krueger Pela. Vice-Presidente do Conselho Consultivo do CAM da AMCHAM. Associada ao IEC, ao IDiP e ao IASP.

Painel 4

Mecanismos de Preço em Contratos de M&A

Fabiana Almeida

Fabiana Almeida

Moderadora

Advogada em São Paulo. Sócia de Advocacia Krueger Pela.

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Flavio Malaga

Flavio Malaga

Phd.em Finanças pela FEA/USP, mestre pela.boston university e graduado em ciências contábeis.

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Luciana Cossermelli Tornovsky

Luciana Cossermelli Tornovsky

Sócia das áreas de fusões e aquisições (M&A) e Societário do Demarest.

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Mariana Conti Craveiro

Mariana Conti Craveiro

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela FDUSP. Vice-Presidente do IDiP – Instituto de Direito Privado.

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Mariana Martins-Costa Ferreira

Mariana Martins-Costa Ferreira

Mestre e doutora em direito comercial pela USP. Professora do INSPER e da FGV Law. Diretora do IBRADEMP. Sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados

Fechamento

Disputas de M&A no Judiciário

Eduardo Azuma Nishi

Eduardo Azuma Nishi

Desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1983) e Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP (EAESP). Mestre em Direito Comercial (PUCSP).

Patrocínio:

Huck Otranto Camargo

Organização:

IDSA
IDiP

Apoio:

CAM
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Marcelo Guedes Nunes

Marcelo Guedes Nunes

Professor de Direito Comercial e de Direito e Tecnologia da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e advogado. É diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ, entidade pioneira na América Latina na aplicação de métodos empíricos quantitativos no estudo do Direito. É Membro da Society of Empirical Legal Studies – SELS e representante da ABJ na reunião de fundação da Global Society of Empirical Legal Studies – SELS Global. É também pesquisador-chefe de diversos Observatórios de Pesquisa, incluindo, Insolvência, Conflitos Societários, Arbitragem e Mercado de Capitais, e coordenador do Congresso Brasileiro de Processo Empresarial.

Laura Patella

Laura Patella

Moderadora

Advogada. Sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS. Professora da Faculdade de Direito do Insper. Professora convidada em cursos de pós-graduação lato sensu em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Diretora do Instituto de Direito Privado – IDiP.

Catarina Monteiro Pires

Catarina Monteiro Pires

É Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dedica-se ao ensino e à investigação e é autora de diversas obras nas áreas do Direito das Obrigações, do Direito Societário, do Direito da Responsabilidade Civil e do Direito Comercial Internacional, incluindo Arbitragem Internacional. Fundou a CMP – Arbitragem e Litígios, uma boutique dedicada exclusivamente à arbitragem e a pareceres jurídicos no âmbito de litígios e de matérias complexas. É vogal da direção da Associação Portuguesa de Arbitragem, membro da comissão de arbitragem societária da APA e membro da comissão portuguesa da CCI.

Pablo Renteria

Pablo Renteria

Pablo Renteria é sócio fundador do escritório Renteria Advogados, atuando como advogado, parecerista e árbitro em matérias relacionadas ao direito privado e ao direito empresarial, com destaque para o mercado de capitais. FoiDiretor e Superintendente de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários. É professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem doutorado e mestrado em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como mestrado em direito internacional pela Universidade Paris II – Panthéon-Assas. É Secretário Geral do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant de Direito Comparado. É autor de livros e artigos jurídicos, com destaque para o regime jurídico dos fundos de investimento.

Fabiana Almeida

Fabiana Almeida

Moderadora

Advogada em São Paulo. Sócia de Advocacia Krueger Pela. Professora convidada do LL.M. em Direito Societário do INSPER e de outros cursos de pós-graduação e educação executiva em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diretora do IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado.

Flavio Malaga

Flavio Malaga

Phd.em Finanças pela FEA/USP, mestre pela.boston university e graduado em ciências contábeis. É professor titular de Finanças do Insper desde 2006 e é sócio da assessoria contábil e economico-financeira Malaga, onde atua principalmente na avaliação de empresas, participações societárias e ativos e como expert ou perito contábil ou financeiro em procedimentos arbitrais envolvendo disputas societárias. Autor do livro “Análise de demonstrativos financeiros e da performance empresarial” na quarta edição.

Luciana Cossermelli Tornovsky

Luciana Cossermelli Tornovsky

Luciana Cossermelli Tornovsky é sócia das áreas de fusões e aquisições (M&A) e Societário do Demarest. Luciana possui mestrado (LL.M) pela Harvard Law School e pós-graduação “International Tax Program (ITP)” pela Harvard University. Luciana é atualmente membro do Conselho do Demarest e foi Head da área de Responsabilidade Social Corporativa (RSC), englobando os grupos de Diversidade e Inclusão e Pro Bono. Luciana é conselheira da OAB/SP, Senior Vice-Chair da IBA – International Bar Association do Comitê Closely Held Companies, Diretora Executiva do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, membro do Comitê Executivo da Harvard Law School Association e Co-Chair da Harvard Women’s Alliance no Brasil. É reconhecida nos principais rankings jurídicos como referência em M&A, como no Chambers, The Legal 500, Análise Advocacia 500, LACCA, Leaders League, IFLR, entre outros. 

Mariana Conti Craveiro

Mariana Conti Craveiro

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela FDUSP. Vice-Presidente do IDiP – Instituto de Direito Privado. Diretora do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Advogada em São Paulo, com atuação como árbitra perante as principais instituições brasileiras e a CCI.